Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo(a) à FranChica.

Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras para navegação e utilização do nosso site, bem como para a realização de compras em nossa loja virtual.

Ao acessar este site ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições descritas neste documento.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.


2. Cadastro do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsabilidade do cliente manter seus dados corretos, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.

A FranChica não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio cliente.


3. Produtos

Buscamos apresentar nossos produtos com a maior fidelidade possível por meio de fotografias e descrições.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade, brilho ou acabamento podem ocorrer em razão da iluminação das fotos, configurações de tela do dispositivo utilizado pelo cliente ou características do processo de fabricação.

Essas pequenas variações não caracterizam defeito do produto.


4. Preços e disponibilidade

Todos os preços exibidos no site estão expressos em reais (R$).

Os valores dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Promoções e descontos possuem prazo de validade determinado e poderão ser encerrados ou modificados conforme critérios da loja.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque.


5. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis são apresentadas durante a finalização da compra.

O processamento dos pagamentos é realizado por plataformas especializadas, responsáveis pela análise e aprovação das transações.

A preparação do pedido somente será iniciada após a confirmação do pagamento.


6. Envio e entrega

Os prazos para preparação, postagem e entrega seguem as condições estabelecidas em nossa Política de Frete e Entrega.

É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreamento do pedido e fornecer corretamente todas as informações necessárias para a entrega.


7. Trocas e devoluções

As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão seguir as regras previstas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Recomendamos que o cliente consulte essa política antes de realizar sua compra.


8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, artes, ilustrações, identidade visual, layout, elementos gráficos e demais materiais, pertence à FranChica ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito da FranChica.


9. Limitação de responsabilidade

A FranChica não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos;

  • falhas de conexão, internet ou equipamentos do usuário;

  • atrasos ocasionados por transportadoras, Correios ou situações de força maior;

  • uso inadequado dos produtos após o recebimento.

Sempre que possível, nossa equipe prestará suporte para solucionar eventuais problemas relacionados aos pedidos.


10. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais informados pelos clientes são tratados de acordo com a legislação vigente e utilizados exclusivamente para o processamento dos pedidos, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de compra.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


11. Alterações destes Termos

A FranChica poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para atualização de seus serviços, adequação à legislação ou melhoria das informações disponibilizadas.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.


12. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre qualquer serviço oferecido pela FranChica, entre em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.

Nosso prazo de resposta é de até 2 (dois) dias úteis.


13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.

Sempre que possível, eventuais conflitos serão solucionados de forma amigável entre as partes. Não sendo possível um acordo, a questão será submetida ao foro competente, conforme a legislação vigente.